domingo, 7 de dezembro de 2008

GUAÍRA, PARANÁ - E O CONTRABANDO SUBIU O RIO

A região que vai de Santa Helena, no Oeste do Paraná, até Icaraíma, no Noroeste do estado, forma a nova rota de entrada de produtos contrabandeados, drogas e armas no Brasil. E essa terra da contravenção já tem sua capital. É Guaíra, cidade de pouco mais de 28 mil habitantes, colada nas co-irmãs Mundo Novo, no Mato Grosso do Sul, e Salto Del Guairá, no Paraguai.

Os policiais que atuam na região de Guaíra não são suficientes para fazer o combate ao contrabando, que acontece em toda a extensão do Rio Paraná


Em Salto, a história é a mesma: em algumas áreas o preço do metro quadrado aumentou em até 20 vezes em menos de dois anos. A cidade paraguaia tem uma dezena de lojas espalhadas e um shopping que já não atendem à demanda dos clientes. Por toda parte, se vê construções. Três novos centros comerciais estão sendo erguidos, um deles, segundo investigações da Polícia Federal, é da família de Law Kin Chon, considerado o maior contrabandista do país

Por trás do avanço de Guaíra e Salto está o aumento da repressão na tríplice fronteira em Foz do Iguaçu. A instalação da Aduana 100% e o fortalecimento das ações da Polícia Federal no local dificultaram a ação de contrabandistas e traficantes. “Houve uma migração do crime”, diz o procurador da República em Umuarama, Róbson Souza.

A migração fica evidente na análise das apreensões feitas na região. Até a metade de 2006, as apreensões da Receita em Guaíra eram praticamente irrelevantes. Começaram a ganhar corpo a partir do segundo semestre, fechando o ano com um total de US$ 1, 8 milhão apreendidos. Em 2007, esse valor mais que triplicou, chegando a US$ 5,8 milhões. O balanço parcial de 2008, com dados que vão até setembro, mostra que as apreensões já estão na casa dos US$ 4,8 milhões.

Apesar do aumento evidente, as apreensões na região de Guaíra ainda giram entre 5% e 10% do que é apreendido em Foz do Iguaçu. A explicação é simples: se o contrabando subiu o Rio Paraná, a fiscalização não. Continua a mesma de três anos atrás, quando Salto e Guaíra eram um mero apêndice da máquina do crime instalada em Ciudad del Este/Foz do Iguaçu. A Receita Federal em Guaíra é uma inspetoria subordinada à delegacia de Foz. Tem seis funcionários que se revezam em um posto montado metros adiante da saída da balsa que faz a ligação com o lado paraguaio. Os carros são parados por amostragem. Os sacoleiros que estão a pé desviam pelo mato sem serem importunados. Alguns passam ao lado do posto da Receita. “É uma piada achar que aqui existe fiscalização eficiente. Tem um lago inteiro pra gente fiscalizar. Nos fins de semana são centenas de pessoas passando com eletroeletrônicos e produtos de informática nas mãos”, diz um auditor que preferiu não ter a identidade revelada. Não bastasse o número reduzido de funcionários, a Operação Vulcano, deflagrada no começo de novembro pela Polícia Federal em oito estados, encontrou fortes indícios do envolvimento de pelo menos dois auditores da cidade com um esquema de contrabando de pneus. As investigações mostraram que mercadorias nacionais destinadas à exportação, entre elas, além de pneus, insumos para a produção de cerveja e derivados de petróleo como nafta, foram desviados para o mercado interno. Tais produtos passaram por uma “exportação fictícia”, recebendo diversos benefícios fiscais que não seriam cabíveis. A sub-chefe da inspetoria chegou a ser presa e pelo menos mais um funcionário está sob investigação.
A pé, muitos sacoleiros conseguem escapar da fiscalização da Receita Federal
A situação da Polícia Federal não é das mais diferentes. Embora seja considerada a prioridade número 2 do Departamento de Polícia Federal, a delegacia ainda sofre com uma série de problemas de infra-estrutura e burocráticos. Com uma carceragem interditada, a PF precisa abrigar seus presos na já superlotada delegacia da Polícia Civil. O número de agentes é insuficiente para fazer o patrulhamento de todo o lago e parte dos que estão de plantão precisam fazer uma rota praticamente diária de ida e vinda para Umurama, onde está a sede da Justiça Federal na região. “Desloco dois policiais para acompanhar todo e qualquer preso que precise ser ouvido pela Justiça”, diz o delegado da PF Érico Saconato.


E esse vaivém só tende a aumentar. Segundo o balanço parcial da delegacia da PF na cidade, 676 pessoas já foram presas nesse ano. As apreensões de drogas e armas têm crescido exponencialmente nos últimos dois anos. Os números só corroboram a realidade que a região de fronteira vive atualmente. Há dois anos atuando no município, Saconato assim define o poder do contrabando e do tráfico na cidade: “O que se tem aqui é uma estrutura de máfia. É o crime organizado com todos os seus tentáculos. É o frentista do posto que avisa sobre nossa movimentação, o guardador de carro que fala sobre quem está fazendo o que, o barqueiro, o funcionário público, o policial rodoviário. O crime tenta cooptar todo mundo.”
A constatação de Saconato é a síntese da previsão do procurador Róbson Souza. “Isso aqui vai ser pior que Foz. As estruturas do crime estão se organizando. Se não for feito nada vai haver um poder paralelo, como no Rio de Janeiro”, diz. Sobre o cenário de repressão a essa estrutura do crime, Róbson é enfático: “A União abandonou as fronteiras. Não instrumentalizou a PF e a Receita. Toda essa região do Paraná e a divisa com Mato Grosso do Sul é rota do contrabando e há sérios indícios de que policiais estejam envolvidos nisso.”


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